Confira na íntegra abaixo o comunicado resposta enviado pela Chapa CBH Forte & Ativa – 2021/2024, sobre o comunicado publicado ontem, dia 1° de fevereiro, no site da CBH.⠀
Para restabelecimento da realidade dos fatos, cientes do fantasioso comunicado publicado no site da CBH na data de ontem pelos candidatos eleitos fraudulentamente, vimos reiterar o quanto já é do conhecimento de todos. Trata-se de tentativa desesperada de reverter a opinião da Comunidade Hípica, que está revoltada com o ocorrido e apoia a Diretoria legalmente eleita.
Diz o comunicado de 31/01 que “desde o início do processo eleitoral a confederação fez cumprir seu estatuto, processos eleitorais e a legislação brasileira”. A verdade: desde o início do processo eleitoral a CBH usou de todos os expedientes para burlar o estatuto, dificultando o acesso da Chapa CBH Forte e Ativa aos documentos da outra chapa, não apreciando tempestivamente as impugnações apresentadas e favorecendo de todas as maneiras a chapa Hipismo para Todos, como por exemplo aceitando documentos imprestáveis para habilitar o candidato e outros apresentados intempestivamente. Mais ainda, quando do processo eleitoral anterior (004), a Comissão eleitoral considerou inapta a chapa CBH Forte e Ativa pela ausência de um único documento não exigido no edital, apenas para equipará-la à outra chapa, esta sim absolutamente faltosa com relação às exigências. O mesmo documento não foi juntado no último processo eleitoral (006) pelo candidato da outra chapa, mas neste caso a Comissão Eleitoral aceitou.
Diz o comunicado “que o processo eleitoral transcorreu dentro das normas estatutárias e eleitorais previstas e previamente aprovadas. Não há nenhuma irregularidade ou manobra a ser imputada à CBH.” A verdade: A unanimidade da comunidade hípica pôde constatar que o processo eleitoral conduzido truculenta e ilegalmente pela Comissão Eleitoral foi eivado de irregularidades do começo ao fim. Não é por outro motivo o maciço apoio recebido pela diretoria legalmente eleita.
Entidades em situação irregular que apoiaram a chapa Hipismo para
Todos foram consideradas aptas a votar; de outro lado, Entidades com situação
regular mas que apoiaram a chapa CBH Forte e Ativa foram consideradas inaptas, inclusive na própria Assembleia – caso do Rio de Janeiro – que sequer teve oportunidade de defesa. São tantas as irregularidades que esta resposta se estenderia demasiadamente. Todas elas serão melhor expostas na medida judicial.
Sobre os aludidos fatos:
- Diz a CBH, por sua diretoria ilegítima “que a Comissão eleitoral, conforme determinação legal, conduziu todo o processo eletivo de forma autônoma, independente e sem ressalvas legais”. A verdade: Não existe previsão legal ou estatutária que ampare a Comissão Eleitoral para apoderar-se da Assembleia e decidir todas as questões de ordem colocadas, sem submetê-las à votação da Assembleia, esta sim órgão máximo da Confederação, como dispõe o art. 26, I, do Estatuto Social. Tal atitude maculou irremediavelmente a Assembleia realizada e comandada do começo ao fim pela Comissão Eleitoral, que, por esse motivo, é nula de pleno direito.
- Diz a diretoria ilegítima “que todos atos de comunicação foram previamente publicados no site, de maneira pública e transparente.” A verdade: sequer a impugnação da Chapa CBH Forte e Ativa pela ausência de certidões válidas da chapa contrária foi regularmente processada, sendo seu indeferimento lido apenas durante a Assembleia, sem oportunidade de recurso. Isso para citar apenas um ponto.
- A verdade sobre o ex-presidente: o Sr. Ronaldo não poderia de modo algum exercer a Presidência da Assembleia por total falta de isenção. Declarou apoio público à Chapa Hipismo para Todos. Captou abertamente votos de Entidades e Atletas. Dificultou o acesso das entidades que apoiaram a chapa CBH Forte e Ativa à Assembleia, enviando passagens em alguns casos horas antes do embarque (nesse caso atentando inclusive contra o dever de zelar pelo menor custo para a entidade). Por meio de seus funcionários,
- sonegou informações financeiras às entidades, dentre outras ilegalidades que serão melhor expostas na medida judicial.
- Quanto às deliberações e decisões da Comissão eleitoral: como dito acima, a Comissão agiu de forma tendenciosa e ilegal antes e durante a Assembleia, como será amplamente exposto na medida judicial, para não alongar este esclarecimento.
- As Federações de Alagoas e do Espírito Santo apresentaram documentos legalmente hábeis e aptos a demonstrar sua representação na Assembleia, como será demonstrado em juízo. Tais documentos não foram aceitos pela Comissão Eleitoral, que inventou estórias criativas, por motivos óbvios: as entidades apoiavam a chapa CBH Forte e Ativa.
- Sobre a Federação do Rio de Janeiro: a Sra. Alejandra, presidente eleita da Federação Equestre do Rio de Janeiro, foi grosseira e ilegalmente impedida de votar na Assembleia após canhestra impugnação apresentada pela Chapa Hipismo para Todos, sem qualquer fundamento legal, visto que a referida senhora está em processo de naturalização com pareceres favoráveis (pareceres, aliás, de natureza jurídica igual aqueles apresentados pelo Sr. Francisco para justificar a impossibilidade de apresentação de certidões, estes aceitos pela “diligente” Comissão Eleitoral). Digno de nota: a) a FEERJ aparece na relação das entidades aptas a votar divulgada pela CBH dias antes da Assembleia e é ela quem compõe o Colégio Eleitoral e não a Sra. Alejandra; b) até poucos dias antes da Assembleia a chapa oposta procurou insistentemente a Sra. Alejandra para tentar cooptar seu voto; e c) a Sra. Diretora de Adestramento da CBH há 8 anos, Sra. Sandra Smith, é de nacionalidade argentina, o que demonstra bem o comportamento tendencioso da diretoria anterior, da comissão eleitoral e da diretoria ilegitimamente eleita.
- Sobre a Federação Paulista de Hipismo: é muita coragem da diretoria ilegítima insistir nas “pendências financeiras” da FPH, quando é de conhecimento público que o Judiciário considerou não haver inadimplência alguma da entidade e ter, por isso,
rapidamente concedido a liminar. Manobra mal sucedida da diretoria anterior e da ilegitimamente eleita, apoiadas pela comissão eleitoral.
- Sobre a Federação do Ceará: contrariamente ao afirmado pela diretoria ilegítima, a Federação do Ceará não desistiu do evento no “prazo regulamentar, como atestado pela área técnica”. A CBH sabia muito bem disso, mas como a entidade apoiava a chapa Hipismo para Todos, a Comissão ignorou que o concurso foi cancelado depois dos 30 dias anteriores e a multa respectiva não foi paga. Diversas postagens de divulgação da Copa Sol e Mar nas redes sociais comprovam isso e serão apresentadas em juízo. A entidade estava inadimplente.
- Sobre o impedimento do Sr. Passamani: membro da Comissão eleitoral, Sr. Bichara Abidão Neto, é presidente do STJD do Hipismo. Mesmo Tribunal que, como dito pela comissão, “não recebeu denúncias formais”, estando o caso “em fase preliminar de apuração”. Ora, o fato ocorreu em novembro do ano passado durante concurso na Bahia e o relatório do Delegado Técnico foi enviado à CBH em poucos dias. A Confederação, portanto, deveria ter encaminhado ao Tribunal imediatamente o expediente diante da gravidade dos fatos. Os funcionários, aliás, afirmam que enviaram. Mas, 60 dias passados, o Tribunal não iniciou o processo disciplinar, afirmando que não recebeu “denúncias formais”… É de pasmar! Não, porém, quando se sabe que o atleta em questão é apoiador da chapa Hipismo para Todos. Abaixo assinado de um sem número de atletas, firmado em novembro passado, contra a representação do Sr. Passamani, também será apresentado em juízo;
- Sobre supostos seguranças armados: no seu comunicado a CBH afirma que a Assembleia que elegeu a chapa CBH Forte e Ativa estava protegida por seguranças armados. A verdade: a CBH contratou dois seguranças para controlar as duas últimas assembleias por ela realizadas e da mesma forma outros dois seguranças, que não portavam arma, também trabalharam no local.
- Sobre as questões de ordem: Como dito acima, a comissão eleitoral apoderou-se da Assembleia ilegal e ilegitimamente, não submetendo as questões de ordem à votação. Por “coincidência”, todas as impugnações e questões de ordem apresentadas pela chapa Hipismo para Todos foram acolhidas pela Comissão Eleitoral e todas as apresentadas pela chapa CBH Forte e Ativa foram rejeitadas… Por todos esses motivos a Assembleia é nula de pleno direito.
Por fim, apoiadores da chapa CBH Forte e Ativa, legalmente eleita pela maioria das entidades e por 4 atletas, não “abandonaram” a Assembleia, mas assumiram-na legalmente e realizaram a eleição na presença da Sra. Tabeliã, que lavrou a ata notarial, documento legítimo e que goza de fé pública, como disposto no art. 384 do CPC e no art. 5º LV da Constituição Federal. A diretoria ilegitimamente eleita, ao que parece, desconhece o ordenamento jurídico e ousa colocar em dúvida a lisura do 8º Tabelião de Notas da cidade do Rio de Janeiro. O Poder Judiciário, contudo, tomará conhecimento de tudo isso.
Não serão as lamúrias da diretoria ilegitimamente eleita e a sua posse nula, na tentativa de reverter a complicada situação em que se colocou com a fraudulenta eleição levada a cabo com a ajuda de poucos simpatizantes, que conseguirá reverter a convicção da Comunidade Hípica brasileira que, felizmente, assistiu a tudo incrédula.
A legalidade será restaurada na Confederação Brasileira de Hipismo em breve e seguiremos juntos, confiantes, firmes e fortes, rumo a um futuro melhor para todos.
Agradecemos a todos pelo apoio!
BÁRBARA LAFFRANCHI FERNANDO SPERB
Presidente CBH Vice-Presidente CBH
De acordo:
Federação Paulista de Hipismo
Federação Gaúcha dos Esportes Equestres Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro Federação Paranaense de Hipismo
Federação Catarinense de Hipismo Federação Sul-Mato Grossense de Hipismo Federação Hípica do Espírito Santo Federação Equestre de Alagoas
Federação Amazonense de Hipismo Federação Equestre Paraibana
José Roberto Reynoso F. Filho Yara Amaral Fernandes Sergio De Fiori
